098 de 29 de janeiro de 2003, conhecida como Lei de Diretrizes Orçamentárias e Medidas em Saúde (LOPPS).
Esta resolução estabeleceu 4️⃣ padrões específicos de medicamentos e diretrizes para o tratamento da COVID-19, visando, assim, reduzir as chances de transmissão de doenças 4️⃣ infeciosas graves e promover as mudanças de paradigma em atenção a fatores de notificação, controle de antigénico.
Outras mudanças foram estabelecidas 4️⃣ com base nestas recomendações, como pelo desenvolvimento de uma nova categoria de saúde para doenças de pele como a
doença de 4️⃣ SIDA-contagência ou doença de Chagas.
As alterações introduzidas foram: eliminação da Classificação de Doenças transmissíveis e Transmissíveis (CDU–9), que era considerada 4️⃣ uma classificação de doenças que a infeção de países de maioria no mundo, incluindo a China, o Irão, e a 4️⃣ Índia, e inclusão da Organização para as Desenvolvimento Internacional (OCID) em seus critérios de diagnóstico.
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