Foi inspirada pela Lei das Médias que, ao lado de outros, pretendia ser o sistema representativo do estado, de um 🔑 modo geral.
A Lei das Médias foi introduzida pelo decreto n.º 10.
841 de 6 de dezembro de 1933, sob o texto 🔑 que lhe passou a vigorar por mais de dez anos.
Neste decreto, previa a obrigatoriedade e obrigatória da distribuição de livros 🔑 e artigos jurídicos e comerciais em todas as áreas metropolitanas do Brasil, pelo estado, a fim de prover umsistema nacional.
Contudo, 🔑 esta lei foi também veda pelo artigo 554 do Código Histórico e Geográfico Brasileiro, que deu ao Presidente da República 🔑 a opção de "protete o ensino e a pesquisa, em especial o da Literatura Brasileira" e estabeleceu um prazo indeterminado 🔑 para a criação desse sistema.
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