Em geral, um único terreno possui apenas uma construção, mas existem casos em jogo da virada 2024 que dois imóveis podem ser edificados 💰 no mesmo lote. Neste contexto, cada imóvel é chamado de "unidade funcional", que de acordo com a Lei de Terras 💰 Urbanas (Lei Federal n. 13.579/2024), é definida como "a porção de um loteamento, condomínio ou imóvel, que pode ser objeto 💰 de direito real de propriedade ou de outro direito real".
Quando duas unidades funcionais são construídas no mesmo terreno, cada uma 💰 delas deve ser identificada separadamente, ou seja, deve possuir seu próprio número de matrícula imobiliária, certidão de registro e documentação 💰 técnica.
Por isso, se dois imóveis se encontram no mesmo terreno, cada um deles deve ser chamado de "unidade funcional", seguida 💰 de um número de identificação, como "Unidade Funcional 1" e "Unidade Funcional 2". Dessa forma, fica claro que se trata 💰 de imóveis distintos, mesmo que localizados no mesmo terreno.
Em resumo, as duas casas no mesmo terreno são chamadas de "unidades 💰 funcionais", sendo cada uma identificada separadamente e possuindo jogo da virada 2024 própria documentação imobiliária.
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