São casinos legais os que possuem licença para explorar jogos de azar online concedida pelo SRIJ. Em cashzuma pokerstars janeiro de ⭕️ 2024, o SRIJ listava estes casinos online como licenciados: Solverde, Nossa Aposta, Luckia, Betclic, Betano, Betway, Bacana Play Casino Portugal, ⭕️ PokerStars, 888, Estoril, Sol Casinos, Bwin, Bwin e Bidluck.
A legislação do jogo online, incluindo apostas e jogos de casino, encontra-se ⭕️ definida pelo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO). O regulador do mercado do jogo online é o Serviço ⭕️ de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), uma entidade tutelada pelo Turismo de Portugal, I.P.. O SRIJ é assim o ⭕️ organismo que emite a licença que reconhece uma operadora de casino online como legal.
O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas ⭕️ Online (RJO) apenas define os assuntos fiscais envolvendo os casinos. Assim, os ganhos que o jogador retira do casino são ⭕️ livres de impostos. Contudo, são benefícios que o contribuinte precisa declarar na cashzuma pokerstars declaração de rendimentos, podendo ter influência em ⭕️ cashzuma pokerstars sede de IRS. O único imposto que a lei prevê, do lado do apostador, é o imposto de selo ⭕️ em cashzuma pokerstars prémios iguais ou superiores a 5000 euros nos jogos da Santa Casa, incluindo o Placard.
Na plataforma de um ⭕️ casino online são oferecidos jogos de vários estilos, como slot-machines, roleta, blackjack, póquer, bacará ou bingo. Ao fazer uma aposta, ⭕️ o jogador está a jogar contra a casa (o casino), de acordo com as regras de cada jogo. Por exemplo, ⭕️ um jogo de blackjack (ou 21) começa com duas cartas para o jogador e duas cartas para a casa. Na ⭕️ roleta, outro exemplo, quando o jogador aposta no ímpar automaticamente, a casa está apostando no par.
