Segundo a lei NR, os sites de entretenimento não devem estar associados a partidos políticos e devem ter o mesmo 🌝 número de membros.
No contexto da Lei nº 11.
093, de 06 de julho de 2013, a Associação Brasileira de Moradores de 🌝 São Paulo (ABMESP), por meio da Portaria Nº 27.
050, de 24 de agosto de 2013, e com as diretrizes da 🌝 Lei Nº 5.
0132, de 16 de dezembro de 2013, o Grupo de Moradores do município de Barueri recebeu a adesão 🌝 de seus representantes que participam de uma iniciativa coletiva, que visa a consolidação da associação.
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