Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão
Brasília - O senador Angelo ❤️ Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% ❤️ sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em sites de casino online 18%, segundo Coronel.
Em ❤️ entrevista ao programa Papo com Editor (ver
), o senador também disse que poderá destinar em sites de casino online seu relatório parte ❤️ dos recursos arrecadados com a taxação das apostas esportivas para os municípios. Segundo Coronel, o assunto será discutido com a ❤️ equipe econômica e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana.
"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) ❤️ está em sites de casino online 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas ❤️ esportivas para em sites de casino online torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a ❤️ expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas ❤️ das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas ❤️ esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em sites de casino online torno de 15%.
Outra mudança defendida pelo relator é que ❤️ um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria sites de casino online fatia ❤️ de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos ❤️ analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, ❤️ porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras ❤️ entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.
