A construção da praça, a Praça da República e a Estação do Serviço Público – (atual Museu Cívico em Belém), 🌜 foram tombados pelo então Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como patrimônio histórico-cultural do Governo Paraense.
São 🌜 tombados pelo Instituto Histórico e Geográfico de Belém.
Em 8 de Junho de 2008, o então distrito de Belém aprovou a 🌜 planta da nova edificação.
Em 10 de dezembro de 1959 a nova sede tornou-se a sede municipal, com a transferência das 🌜 funções da Câmara Municipal para a Avenida Belém e através dos arquitetos de Carvalho e Lima, tendo-se deslocado a partir 🌜 desse ponto.
A praça foi tombada pelo IPHAN em 1985 como patrimônio histórico do município de Belém, assim como outras estruturas 🌜 do interior do Centro Histórico.
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