O objetivo principal do plano é estimular e a apoiar iniciativas no campo da saúde pública brasileira.
Este Estatuto foi criado 2️⃣ por iniciativa do Secretário Geral do Partido Comunista no Brasil, Rúbenice Marinho, e substituiu o antigo Estatuto por uma nova 2️⃣ visão.
Não é possível, contudo, ter mais dois terços em uma legislatura.
O Conselho do Estado é a instância responsável pelas questões 2️⃣ políticas desenvolvidas pelo governo, com poder judiciário e executivo.
Nas sessões legislativa, os senadores servem como representantes do presidente do Senado 2️⃣ da Câmara dos Deputados.
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